TRF2 - 5017982-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017982412023402000020250805121709
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05/08/2025 08:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/08/2025 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2025 20:48
Decisão interlocutória
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01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/08/2025 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
31/07/2025 17:22
Juntada de Petição
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017982-41.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00714859619974025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 22/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
23/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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23/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/07/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
-
30/06/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 12:32
Recurso Especial não admitido
-
31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
26/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
17/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 73, 74, 75 e 76
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
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15/01/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017982-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCES MARQUES FIALHO ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: LUIZ FIRMIANO DOS REIS ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: NEDISON VALDINO DE MELO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO INTERESSADO: SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: SIZENANDO DA SILVA ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: THERESINHA FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
30/10/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35 e 36
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35 e 36
-
02/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 48
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017982-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCES MARQUES FIALHO ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: LUIZ FIRMIANO DOS REIS ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: NEDISON VALDINO DE MELO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO INTERESSADO: SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: SIZENANDO DA SILVA ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: THERESINHA FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): NAIDE MARINHO DA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/04/2024 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
06/02/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2024 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 19:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB13)
-
24/01/2024 19:08
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
24/01/2024 18:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 18:27
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB13
-
12/12/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 17:55
Despacho
-
08/12/2023 15:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
08/12/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 13:06
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:25
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2023 13:25
Determinada a intimação
-
14/11/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 818 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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