06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 14:21

Juntada de Petição
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5089265-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MILTON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS (Evento 60.3).

Condeno os exequentes em despesas processuais.

Honorários de 10% (dez por cento) do comprovado excesso, observada a gratuidade de justiça (Ev. 4.1).

Tendo em vista o pedido de destaque de honorários, intime-se o patrono para que junte novo contrato, completo e devidamente assinado.

Decorrido o prazo, venham-me para o cadastro dos requisitórios, com o devido destaque dos honorários caso apresentado o contrato.

Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Determinada a intimação
14/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 18:03

Juntada de Petição
14/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:28

Determinada a intimação
28/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 23:52

Juntada de Petição
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
19/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2024 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50892652120214025101/TRF2
19/02/2024 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 19:49

Determinada a intimação
08/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 18:12

Juntada de Petição
13/12/2023 02:34

Juntada de Petição
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:20

Determinada a intimação
17/05/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:29

Determinada a intimação
08/11/2021 00:00

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 17:18

Juntada de Petição
22/10/2021 19:37

Juntada de Petição
15/10/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/08/2021 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 17:26

Determinada a intimação
20/08/2021 18:40

Juntada de Petição
19/08/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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