TRF2 - 5001122-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/09/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001122-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: KETY DA SILVA DE DEUS ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/02/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 16:56
Determinada a intimação
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31/01/2024 23:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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