02/03/2025 12:25

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:04

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50825490720234025101/TRF2
23/07/2024 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2024 12:34

Juntada de Petição
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição
18/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:12

Determinada a intimação
18/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
18/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:11

Concedida a Segurança
29/02/2024 14:35

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/12/2023 08:39

Juntada de Petição
12/12/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/12/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 21:24

Despacho
29/11/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50129955920234020000/TRF2
29/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:14

Determinada a intimação
31/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO11S para RJRIO09F)
26/10/2023 16:39

Despacho
26/10/2023 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012995-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 13, 14
26/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 21:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50129955920234020000/TRF2
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/08/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50129955920234020000/TRF2
18/08/2023 18:04

Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Deficiente
18/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 18:02

Declarada incompetência
18/08/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO11S)
15/08/2023 18:43

Alterado o assunto processual
03/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 08:27

Declarada incompetência
01/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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