TRF2 - 5070582-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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14/11/2024 19:18
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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11/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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08/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2024 20:18
Lavrada Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5070582-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO MARREIRA MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: IRACEMA DE SOUZA BALONECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: REGINALDO MEDRADO DE PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: EVA MONTEIRO CORREIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: JOAO VICTOR DA SILVEIRA CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: JOZIMAR DE MENEZES PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: ROBISON ISAIAS MONTEIRO CORREIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: VILMA RIBEIRO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE AUTORA: WILSON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES (OAB RJ213505) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
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03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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02/09/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 17:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB30)
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12/07/2024 17:45
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/07/2024 16:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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12/07/2024 16:38
Despacho
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11/07/2024 12:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB18
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11/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2024 10:10
Despacho
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10/07/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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