TRF2 - 5043607-12.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020654-93.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 30
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18/12/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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18/12/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/10/2024 14:32
Juntada de Petição
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18/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2024 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043607-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
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06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/09/2024 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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03/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/09/2024 11:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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