TRF2 - 5007505-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/09/2024 10:26
Juntada de Petição
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23/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:44
Retirado de pauta
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2024 14:43
Prejudicado o recurso
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18/09/2024 17:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51305104120234025101/RJ
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11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007505-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: S.S.
WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125) ADVOGADO(A): LUIZA PAULA GOMES (OAB RJ180202) ADVOGADO(A): ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR (OAB RJ159731) ADVOGADO(A): AMANDA ULLMANN MARCHON TEIXEIRA (OAB RJ224655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
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04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/08/2024 14:57
Juntada de Petição
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20/08/2024 14:57
Juntada de Petição
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06/08/2024 16:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 19:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 09:18
Juntada de Petição
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10/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2024 22:29
Despacho
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05/06/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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