TRF2 - 5015894-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/09/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015894-24.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50158942420214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498)ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 08/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 75 - 08/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
09/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:05
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
14/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015894-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/11/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/11/2024 16:20:02
-
12/11/2024 17:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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12/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2024 11:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015894-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:40
Retirado de pauta
-
19/09/2024 16:16
Juntada de Petição
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015894-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 12:39
Juntada de Petição
-
17/08/2023 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 50060580420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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