20/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003867-61.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOCELITO MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): HELENA LOPES DE ABREU (OAB SP368607) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Defiro por 5 (cinco) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela parte exequente.
08/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:36

Despacho
08/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003867-61.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOCELITO MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): HELENA LOPES DE ABREU (OAB SP368607) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 141, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se devidamente assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.

Macaé, 28 de julho de 2025
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Despacho
21/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:40

Despacho
30/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 20:07

Despacho
13/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:52

Determinada a intimação
27/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:35

Despacho
20/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:39

Determinada a intimação
27/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50038676120214025116/TRF2
21/08/2023 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
21/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:12

Despacho
26/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:54

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2022 13:33

Conclusos para julgamento
02/12/2022 11:44

Despacho
01/12/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 09:58

Juntada de Certidão
01/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2022 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:07

Despacho
29/07/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 15:33

Despacho
31/05/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:32

Juntada de Petição
09/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2022 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/04/2022 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 01:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
05/04/2022 11:00

Juntada de Petição
01/04/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
30/03/2022 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
29/03/2022 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
29/03/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/03/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
29/03/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/03/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2022 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/03/2022 18:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
23/03/2022 08:40

Expedição de ofício
16/03/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 10:07

Despacho
11/03/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:30

Despacho
18/02/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:31

Despacho
21/01/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:13

Despacho
12/11/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:46

Determinada a citação
17/09/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:49

Despacho
25/08/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 12:05

Despacho
21/07/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003682-96.2020.4.02.5006

Eldo Francisco da Silva

Os Mesmos

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5000324-75.2024.4.02.5106

Rubens Correia Neissius

Gerente Executivo do Inss No Rio de Jane...

Advogado: Priscilla de Amorim Neissius

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003682-96.2020.4.02.5006

Eldo Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013648-21.2022.4.02.5101

Banco Santander (Brasil) S.A.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001992-03.2023.4.02.5111

Roseane Felipe de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 09:09

Exibir Processo