TRF2 - 5004397-19.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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04/04/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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04/04/2025 11:39
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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05/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004397-19.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: INDUSTRIAS GRANFINO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110
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10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/11/2024 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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17/10/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2024 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004397-19.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INDUSTRIAS GRANFINO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
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06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/08/2024 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 11:31
Juntada de Petição
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29/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/05/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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