13/03/2025 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
13/03/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Negado seguimento a Recurso Especial
19/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2024 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2024 20:17

Lavrada Certidão
20/09/2024 18:04

Juntada de Petição
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5015200-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SAUDE E CIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: HERMES ROBERTO PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA NOLLI GUEDES COELHO (OAB RJ251332) APELADO: HEBE SANCHES MASCARENHAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA NOLLI GUEDES COELHO (OAB RJ251332) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 92
02/09/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2024 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
30/08/2024 19:27

Alterado o assunto processual
30/08/2024 19:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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