22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 23:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/08/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 10:50

Expedição de Alvará
18/08/2025 08:58

Despacho
15/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição
31/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142355-81.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL JOSE DOS SANTOS)
20/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51423558120254029666/TRF (RAFAEL JOSE DOS SANTOS)
19/06/2025 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-88
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013357-33.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: RAFAEL JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANA DA SILVA (OAB RJ159487)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR (OAB RJ159340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-88
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:48

Despacho
26/05/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-88
28/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 09:20

Juntada de Petição
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/12/2024 18:22

Determinada a intimação
11/12/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:30

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
04/11/2024 09:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013357-33.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RAFAEL JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANA DA SILVA (OAB RJ159487) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR (OAB RJ159340) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 69
04/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 14:33

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 09:15

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:45

Juntado(a)
21/02/2024 00:35

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
31/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2023 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:39

Determinada a intimação
20/10/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:36

Juntado(a)
10/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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