TRF2 - 5009250-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:10
Baixa Definitiva
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05/05/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
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19/02/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009250372024402000020250219164114
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19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2025 13:57
Despacho
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19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/01/2025 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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16/01/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 13:20
Recurso Especial não admitido
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22/11/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
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14/11/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/11/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 12:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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28/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009250-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2024 14:15
Indeferido o pedido
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08/07/2024 08:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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