TRF2 - 5014524-21.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 13:52
Baixa Definitiva
-
28/11/2022 13:51
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5014524-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AEROLAGOS SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (OAB RJ125128) AGRAVADO: CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA FRIAS (OAB RJ123970) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: MARCELO LAMEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/08/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2022 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/08/2022 22:27
Juntada de Petição
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
25/07/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 13:23
Despacho
-
25/07/2022 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/07/2022 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
-
24/07/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
11/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014524-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AEROLAGOS SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (OAB RJ125128) AGRAVADO: CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA FRIAS (OAB RJ123970) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: MARCELO LAMEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
23/05/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 16:27
Despacho
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/09/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
-
10/08/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2021 18:00:57)
-
10/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 17:00
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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10/08/2021 17:00
Indeferido o pedido
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09/08/2021 20:24
Juntada de Petição
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30/03/2021 13:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01468044020154025101/RJ
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03/02/2021 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
03/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/11/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2020 16:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/11/2020 16:28
Determinada a intimação
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05/11/2020 19:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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