TRF2 - 5006383-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 16:42
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
17/02/2025 17:31
Juntada de Petição
-
14/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006383-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRAUTE DIMETS ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2024 08:34
Juntada de Petição
-
04/11/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
18/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2024 12:30
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006383-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRAUTE DIMETS ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 11:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 15:29
Juntada de Petição
-
17/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2024 12:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:53
Indeferido o pedido
-
13/05/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001736-41.2024.4.02.5106
Clea Francisco Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 10:00
Processo nº 5058094-75.2023.4.02.5101
Hitss do Brasil Servicos Tecnologicos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Mendes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 15:38
Processo nº 5000953-89.2023.4.02.5104
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed de Barra Mansa Soc Cooperativa De...
Advogado: Ronaldo Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 16:47
Processo nº 5000953-89.2023.4.02.5104
Unimed de Barra Mansa Soc Cooperativa De...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 16:05
Processo nº 5085094-50.2023.4.02.5101
Internav Navegacao LTDA.
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Rafael Faissol Janot de Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 12:04