08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021506-42.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARCOS SALABERT SETTIMIADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123819-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123818-37.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS SALABERT SETTIMI)
11/06/2025 18:01

Juntada de Petição
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-65 processada no TRF2 com o no. 51238192220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-65 processada no TRF2 com o no. 51238183720254029666/TRF (MARCOS SALABERT SETTIMI)
06/05/2025 13:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/05/2025 18:00

Intimado em Secretaria
05/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-65
28/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
28/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-65
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-65
10/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/03/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Determinada a intimação
03/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/01/2025 22:50

Juntada de Petição
25/11/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
04/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:18

Determinada a intimação
04/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
04/11/2024 09:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021506-42.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS SALABERT SETTIMI (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 77
28/08/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 07:38

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:32

Determinada a intimação
26/07/2024 16:09

Juntada de Petição
25/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Determinada a intimação
29/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
02/04/2024 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento
09/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
01/12/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS SALABERT SETTIMI Data: 23/01/2024 às 15:30. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Mer
30/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:35

Concedida a gratuidade da justiça
27/11/2023 18:36

Alterado o assunto processual
27/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 15:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 15:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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