TRF2 - 5062679-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:53:58)
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28/11/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:53:59)
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28/11/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 14:53:59)
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27/11/2024 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/11/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5062679-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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27/09/2024 13:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5062679-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 17:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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