TRF2 - 5003605-10.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/06/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2025 09:28
Juntada de Petição
-
20/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/05/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
05/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2025 14:01
Juntada de Petição
-
01/05/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/04/2025 11:47
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 75
-
01/04/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/04/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003605-10.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA (OAB RJ211867) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
24/01/2025 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/01/2025 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2025 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/12/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
02/12/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 19:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2024 12:29
Juntada de Petição
-
22/11/2024 12:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
22/11/2024 12:14
Juntada de Petição
-
12/11/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5003605-10.2022.4.02.5106/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA (OAB RJ211867) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/09/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 13:42
Retirado de pauta
-
11/09/2024 18:12
Juntada de Petição
-
10/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003605-10.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) ADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA (OAB RJ211867) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 05:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/08/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2024 21:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 17:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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