TRF2 - 5005843-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 20:00
Baixa Definitiva
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12/10/2024 20:00
Transitado em Julgado
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12/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005843-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA AGRAVADO: PRIMA VERAO AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
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12/08/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/06/2024 16:22
Despacho
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04/05/2024 19:47
Alterado o assunto processual
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04/05/2024 19:46
Alterado o assunto processual
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04/05/2024 19:45
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 11:15
Juntada de Certidão
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02/05/2024 21:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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