TRF2 - 5006677-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 18:24
Despacho
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 16:34
Juntada de Certidão
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04/02/2025 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2024 10:23
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:23
Juntada de Petição
-
24/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006677-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA ELIENE BESERRA MANFRINATO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
09/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006677-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA ELIENE BESERRA MANFRINATO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
13/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/04/2024 18:32
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011599-41.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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27/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/05/2023 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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