TRF2 - 5064628-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 22:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064628692022402510120250314224305
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14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:32
Recurso Especial Admitido
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Extraordinário admitido
-
07/03/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2025 13:17
Juntada de certidão
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07/03/2025 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/03/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2025 19:51
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 18:53
Juntada de Petição
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27/01/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/11/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/11/2024 12:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064628-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRANCISCO EDUARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:29
Juntada de certidão
-
21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
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18/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/10/2024 08:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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15/10/2024 08:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 13:50
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:49
Juntada de Petição
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27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
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13/09/2024 15:13
Juntada de certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064628-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRANCISCO EDUARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/08/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/08/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/08/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2024 17:14
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB18)
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02/08/2024 15:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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26/01/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 11:55
Juntada de certidão
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14/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/11/2023 14:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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