TRF2 - 5014808-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014808-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HILMA MIRANDA BORELLI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MACHADO (OAB RJ110335) ADVOGADO(A): JOSE ALVES MACHADO (OAB RJ067144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
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13/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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27/11/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 21:23
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 13:53
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/09/2023 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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20/09/2023 18:22
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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20/09/2023 18:22
Despacho
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19/09/2023 23:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50132329320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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