TRF2 - 5010140-10.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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18/12/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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24/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2024 13:04
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010140-10.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MR COMERCIO DE CONCERTINA MATERIAIS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE PAIVA BASILIO (OAB RJ182024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
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06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2024 17:26
Juntada de Petição
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05/08/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 19:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/07/2024 15:45
Determinada a intimação
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16/07/2024 14:04
Juntada de Petição
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2024 11:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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