TRF2 - 5007011-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007011602024402000020250225124402
-
24/02/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 19:05
Despacho
-
24/02/2025 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
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16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/12/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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13/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007011-60.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S/A ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
08/10/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007011-60.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S/A ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
12/08/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 13:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
07/08/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/06/2024 18:21
Concedida a tutela provisória
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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28/05/2024 11:28
Alterado o assunto processual
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27/05/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2024 16:38
Determinada a intimação
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27/05/2024 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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