TRF2 - 5008259-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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19/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008259-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO (OAB RJ161604) AGRAVADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
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14/08/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2024 15:26
Determinada a intimação
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05/08/2024 21:22
Juntada de Petição - SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA (RJ161604 - JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO)
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05/08/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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05/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/08/2024 13:36
Determinada a intimação
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01/08/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/07/2024 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2024 09:48
Juntada de Petição
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28/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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26/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2024 19:15
Despacho
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20/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
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20/06/2024 16:43
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)
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20/06/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 175, 169, 161, 156 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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