TRF2 - 5008654-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008654-53.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50034119020204025102/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)AGRAVADO: PEDRO IVO SIMOESADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200)ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 83 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 82 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido -
15/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
15/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:15)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008654-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: PEDRO IVO SIMOES ADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200) ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
09/06/2025 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2025 19:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 16:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008654-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: PEDRO IVO SIMOES ADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200) ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
08/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
01/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008654-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: PEDRO IVO SIMOES ADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200) ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
15/08/2024 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/07/2024 16:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034119020204025102/RJ
-
05/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 19:12
Indeferido o pedido
-
25/06/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 102 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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