TRF2 - 5005299-49.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA

CPF *38.***.*35-20

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 30/05/2023 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005299-49.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 03/10/2022 19:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/10/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2022 07:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:41

    Despacho

  • 27/09/2022 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2022 09:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 10:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 10:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/07/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 20:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005299-49.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 24/01/2022 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/01/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/01/2022 14:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/01/2022 21:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)

  • 18/01/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/01/2022 19:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50127878020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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