TRF2 - 5007826-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA

CNPJ: 30.119.697/0001-85

Advogados

ROBERTO ALGRANTI

OAB: 015590/RJ

CPF *29.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-

CNPJ: 09.280.442/0001-03

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:47

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 12:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007826-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) AGRAVADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 17:54

    Indeferido o pedido

  • 21/08/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/08/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 13/08/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/07/2024 15:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2024 13:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50375417020244025101/RJ

  • 18/06/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 18:21

    Despacho

  • 11/06/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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