TRF2 - 5008205-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 17:04
Baixa Definitiva
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30/12/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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14/10/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2024 13:21
Juntada de Petição
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10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 18:14:06)
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008205-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BRUNO CARDOSO DE SERPA PINTO ADVOGADO(A): RENATO BARCELLOS DE SOUZA (OAB RJ197265) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ245959) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MALUF CHAVES (OAB RJ204535) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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28/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2024 21:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2024 16:51
Despacho
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28/06/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
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26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/06/2024 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2024 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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24/06/2024 13:59
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/06/2024 13:57
Declarada incompetência
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18/06/2024 19:28
Juntada de Petição
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18/06/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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