TRF2 - 5113325-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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07/11/2024 09:28
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5113325-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: FERNANDA DA ROCHA LEITE DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 22:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2024 22:32
Determinada a intimação
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19/08/2024 10:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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