TRF2 - 5000401-87.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000401872024402510520250312141412
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/02/2025 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 13:47
Recurso Especial Admitido
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13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 13:47
Recurso Extraordinário não admitido
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13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 15:18
Juntada de certidão
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11/12/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/12/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2024 06:31
Juntada de Petição
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11/12/2024 06:26
Juntada de Petição
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
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17/09/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/09/2024 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENERGISA NOVA FRIBURGO S.A. - EXCLUÍDA
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04/09/2024 13:51
Juntada de certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000401-87.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIAO MUNDIAL INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (IMPETRADO) APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO S.A. (INTERESSADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 19:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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