TRF2 - 5003562-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003562312023402000020250424161736
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
01/04/2025 07:00
Juntada de Petição
-
31/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
18/03/2025 13:51
Juntada de Petição
-
17/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/03/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:15
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2025 15:39
Juntada de Certidão
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12/03/2025 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/01/2025 19:47
Juntada de Petição
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/01/2025 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2024 12:17
Juntada de Petição
-
11/12/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/12/2024 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003562-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
05/11/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 13:53
Juntada de Petição
-
21/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
04/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003562-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 15:15
Determinada a intimação
-
20/03/2023 13:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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