TRF2 - 5032066-46.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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07/11/2024 09:51
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/10/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5032066-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ALOISIO CESAR BRAZ (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
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04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 11:44
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/02/2023 10:59
Remetidos os Autos em diligência
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13/02/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/12/2022 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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02/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 14:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 14:47
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/01/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/01/2022 16:21
Juntado(a)
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21/09/2021 16:05
Juntado(a)
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15/09/2021 12:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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14/09/2021 21:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/09/2021 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/09/2021 19:49
Despacho
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21/07/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/07/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2021 11:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/05/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 18:00
Determinada a intimação
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26/04/2021 16:40
Juntada de Petição
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25/01/2021 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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23/01/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2021 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/01/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
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18/01/2021 14:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/01/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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