TRF2 - 5013842-04.2021.4.02.5118

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 15:01

Decisão interlocutória

27/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 10:06

Juntada de Petição

29/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:35

Determinada a intimação

06/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/01/2025 14:48

Juntada de Petição

13/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:46

Determinada a intimação

07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2024 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50138420420214025118/TRF2

20/06/2024 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

20/06/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/06/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 16:53

Decisão interlocutória

02/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/03/2024 23:38

Juntada de Petição

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 18:18

Decisão interlocutória

03/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:45

Determinada a intimação

19/10/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/08/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 12:43

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023 17:43

Conclusos para julgamento

20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 16:36

Decisão interlocutória

23/02/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

31/10/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2022 17:39

Juntada de Petição

02/09/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022 19:32

Juntada de Petição

24/08/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163842320214020000/TRF2

20/07/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 19:04

Decisão interlocutória

10/06/2022 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163842320214020000/TRF2

19/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163842320214020000/TRF2

09/02/2022 11:54

Juntada de Petição

02/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2022 16:00

Juntada de Petição

13/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022 15:13

Decisão interlocutória

13/01/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 12:11

Juntada de Petição

03/12/2021 12:27

Juntada de Certidão

19/11/2021 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2021 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50163842320214020000/TRF2

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021 15:32

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2021 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26

05/11/2021 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Não Concedida a tutela provisória - 04/11/2021 18:25:05)

04/11/2021 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 17:18

Juntada de Petição

19/10/2021 18:21

Juntada de Petição

14/10/2021 15:19

Juntada de Petição

13/10/2021 18:02

Juntada de Petição

07/10/2021 12:17

Juntada de Certidão

25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/09/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021 12:40

Decisão interlocutória

10/09/2021 19:24

Juntada de Certidão

10/09/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021 16:33

Decisão interlocutória

27/08/2021 13:52

Juntada de Petição

26/08/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio