TRF2 - 5002605-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 89
-
08/09/2025 08:14
Juntada de Petição
-
05/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:54
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2025 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2025 13:45
Juntada de Petição
-
10/02/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
12/12/2024 18:18
Juntada de Petição
-
11/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/12/2024 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002605-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112
-
04/11/2024 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 15:36
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
04/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
04/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002605-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 14:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/04/2024 10:43
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 07:38
Juntada de Petição
-
01/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 17:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/03/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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