TRF2 - 5009243-51.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 136 e 137
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009243-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: STHEPHANIE NASCIMENTO PENCHINÁ (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)REQUERENTE: ARTHUR NASCIMENTO FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará -
05/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
05/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
05/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:14
Expedição de Alvará
-
05/06/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:13
Expedição de Alvará
-
29/05/2025 09:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122400-64.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR NASCIMENTO FARIAS)
-
13/05/2025 09:46
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 125 e 126
-
09/05/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/05/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-01 processada no TRF2 com o no. 51224006420254029666/TRF (RAMOS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-01 processada no TRF2 com o no. 51224006420254029666/TRF (ARTHUR NASCIMENTO FARIAS)
-
30/04/2025 16:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-01
-
30/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
29/04/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/04/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-01
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 98 e 97
-
18/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-01
-
11/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 20:37
Determinada a intimação
-
11/03/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 18:02
Juntada de Petição
-
19/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2025 14:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 17:00
Determinada a intimação
-
15/01/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/12/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 15:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
17/12/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
17/12/2024 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/12/2024 14:19
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/12/2024 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 02/12/2024 15:58:41)
-
02/12/2024 15:57
Determinada a intimação
-
28/11/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 09:02
Juntada de Petição
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
21/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
-
08/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
09/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009243-51.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: STHEPHANIE NASCIMENTO PENCHINÁ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) RECORRENTE: ARTHUR NASCIMENTO FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
26/07/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/07/2024 10:16
Recebido o recurso de Apelação
-
29/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
05/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 18:44
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2024 08:56
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2023 00:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/10/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 12:47
Determinada a intimação
-
10/10/2023 23:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2023 15:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:20
Determinada a citação
-
16/08/2023 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
07/08/2023 21:45
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/07/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 12:44
Determinada a intimação
-
28/06/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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