TRF2 - 5005258-30.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 19:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
-
27/05/2025 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
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27/05/2025 13:24
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
26/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2025 17:30
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
-
30/04/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/04/2025 17:23
Juntada de Petição
-
25/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:19
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/04/2025 10:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/03/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/03/2025 12:08
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2025 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 14:33
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
11/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2025 17:59
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
18/12/2024 17:10
Juntada de Petição
-
17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2024 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005258-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 14:04
Juntada de Petição
-
18/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 12:55
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
11/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/10/2024 12:28
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005258-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
30/08/2024 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
22/06/2023 13:01
Juntada de Petição
-
22/06/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2023 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 01:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/10/2021 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 50134356020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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