TRF2 - 5109066-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2024 18:10
Baixa Definitiva
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02/11/2024 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
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02/11/2024 11:10
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/09/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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09/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5109066-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ELOAH MORAES DE QUEIROZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: PALOMA MENDES MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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19/07/2024 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/05/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 20:27
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2024 22:06
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 14:05
Determinada a intimação
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12/03/2024 00:01
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/01/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/01/2024 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - PETIÇÃO - 10/01/2024 11:32:12)
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12/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 14:17
Determinada a intimação
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11/01/2024 13:47
Juntada de Petição
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10/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 13:42
Juntada de Petição
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19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2023 20:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 13:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2023 22:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2023 15:15
Intimado em Secretaria
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06/11/2023 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 15:15
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 11:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/10/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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