TRF2 - 5120286-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2025 16:25
Recurso Especial não admitido
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 14:03
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120286-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUELI AUGUSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
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26/11/2024 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/10/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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29/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/10/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/10/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120286-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUELI AUGUSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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09/07/2024 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2024 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2024 14:27
Juntada de Certidão
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06/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2024 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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