TRF2 - 5038017-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0093965-38.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 37
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04/12/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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04/12/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17, 18 e 20
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 19
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17, 18, 20 e 22
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13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 11:02
Juntada de Petição
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038017-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ095203) APELADO: B DE BURGER PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ095203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: C S DE MORAES CONSULTORIA E REPRESENTACOES (INTERESSADO) INTERESSADO: SF PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON VAZ NOGUEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: NCX TELECOM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCO ANTONIO MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LUIZ BREGOLATO (INTERESSADO) INTERESSADO: IAGO DANIEL FERREIRA MORAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO INTERESSADO: GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO INTERESSADO: CESAR SAMPAIO DE MORAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OTX OTICAS COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NCX COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: DENISON RIBEIRO DE CARVALHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI INTERESSADO: ALLIED TECNOLOGIA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE INTERESSADO: SUPERFONES COMERCIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTANA NONATO ADVOGADO(A): RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
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05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
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20/08/2024 16:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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