TRF2 - 5009408-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 19:15
Baixa Definitiva
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21/10/2024 19:15
Transitado em Julgado
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21/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2024 13:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009408-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PANNAIN ADVOGADO(A): KELLEN LARA PEIXOTO LABOISSIERE (OAB RJ211564) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
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09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/08/2024 14:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2024 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/07/2024 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 10:22
Juntada de Petição
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17/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/07/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/07/2024 14:41
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2024 15:42
Juntada de Petição
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09/07/2024 18:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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