TRF2 - 5109951-63.2023.4.02.5101

20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2025 20:07

Juntada de Certidão

15/05/2025 18:40

Juntada de Petição

10/03/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 16:48

Decisão interlocutória

29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51099516320234025101/TRF2

28/08/2024 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

09/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024 14:52

Despacho

12/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 11:54

Julgado procedente o pedido

16/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento

12/04/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 09:18:12)

26/03/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/02/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024 13:32

Despacho

26/02/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 14:43

Determinada a intimação

21/11/2023 12:13

Alterado o assunto processual

21/11/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 18:52

Distribuído por dependência - Número: 50797119120234025101/RJ