TRF2 - 5008546-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/09/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008546-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LAURA DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) ADVOGADO(A): LARA DE SANTIS GONCALVES (OAB RJ250764) ADVOGADO(A): JULIANA BRACKS DUARTE (OAB RJ102466) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): CAMILA VILAR QUEIROZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
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13/08/2024 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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29/07/2024 16:43
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (PB015438 - CAMILA VILAR QUEIROZ)
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2024 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 18:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2024 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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01/07/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 21:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2024 21:51
Despacho
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24/06/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/06/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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