04/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001428-68.2021.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: VANDERLEI NEVES BARRETOADVOGADO(A): GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB RJ187349) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de execução da sentença apresentado por VANDERLEI NEVES BARRETOem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do título judicial, requerendo o pagamento dos valores atrasados (evento 55).

A obrigação de fazer foi cumprida (evento 39.1).

A parte autora, ora exequente, apresentou os valores que entende devidos requerendo a intimação da executada, na forma do art. 535 do CPC (evento 86).

Decido.

Ante o exposto: 1) INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.

Frise-se que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, na forma do art. 85, §7º, do CPC.

Ressalvado o disposto no art. 85, §7º, do CPC, arbitro os honorários advocatícios no percentual mínimo previsto nos incisos I a V, do §3º, do art. 85, do CPC. 2) Em havendo impugnação, ao impugnado em 10 dias. 3) Mantida a divergência, REMETAM-SE os autos à Contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicia. 4) Em seguida, DÊ-SE vista às partes acerca do parecer contábil. 5) Oportunamente, voltem conclusos para decisão.
08/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 21:54

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 16:12

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:46

Determinada a intimação
06/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50014286820214025119/TRF2
25/04/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 12:36

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
01/02/2023 11:59

Juntada de Petição
24/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 13:25

Conclusos para julgamento
26/04/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2021 15:42

Conclusos para julgamento
06/08/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:37

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2021 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2021 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2021 18:18

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 15:02

Juntada de Petição
14/07/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 12:32

Determinada a intimação
10/06/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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