TRF2 - 5006654-92.2023.4.02.5116
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 16:19
Baixa Definitiva
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12/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
12/05/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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12/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:41
Expedição de Alvará
-
07/05/2025 07:46
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 18:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/05/2025 22:30
Juntada de Petição
-
05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108574-68.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
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05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108573-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108572-98.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MATHEUS JULIO DE SOUZA OLIVEIRA)
-
22/04/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 51085746820254029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
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22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 51085738320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 51085729820254029666/TRF (LUIZ MATHEUS JULIO DE SOUZA OLIVEIRA)
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21/03/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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21/03/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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21/03/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 19:35
Determinada a intimação
-
20/03/2025 13:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-93
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20/03/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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19/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
19/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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19/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/02/2025 14:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-93
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17/02/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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29/01/2025 08:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 27/01/2025 22:46:19)
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28/01/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 20:29
Determinada a intimação
-
28/01/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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27/01/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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14/01/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 11:12
Determinada a intimação
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13/01/2025 08:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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13/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 12:40
Determinada a intimação
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06/11/2024 11:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/11/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/11/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS505
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02/11/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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30/09/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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30/09/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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27/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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27/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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10/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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10/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006654-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ MATHEUS JULIO DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MARIENE JULIO DE OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/09/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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08/09/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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19/08/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/08/2024 15:04
Juntada de Petição
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29/07/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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28/07/2024 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 18:21
Juntada de Petição
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04/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/06/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/06/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/06/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 19:44
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 19:01
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 09:09
Determinada a intimação
-
02/05/2024 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 22:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/02/2024 17:14
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2024 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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19/02/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
18/02/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2024 17:37
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
16/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 11:43
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 08:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 15/02/2024 12:33:44)
-
15/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:19
Determinada a intimação
-
07/02/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 06/02/2024 19:00:34)
-
05/02/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/01/2024 12:58
Juntada de Petição
-
19/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 13:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/01/2024 13:50
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:03
Determinada a intimação
-
04/12/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MATHEUS JULIO DE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 18/01/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALV
-
21/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
12/11/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 17:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 13:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 17:37
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
25/10/2023 10:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 10:30
Determinada a citação
-
25/10/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2023 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 23:03
Não Concedida a tutela provisória
-
17/10/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2023 12:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
-
16/10/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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