TRF2 - 5120061-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 22:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5120061922021402510120250314221330
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120061-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELA DE SOUZA CUNHA (OAB RJ174265) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2024 18:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120061-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELA DE SOUZA CUNHA (OAB RJ174265) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
10/10/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:37
Retirado de pauta
-
23/09/2024 14:44
Juntada de Petição
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120061-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELA DE SOUZA CUNHA (OAB RJ174265) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 17:22
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 20:38
Determinada a intimação
-
10/06/2024 15:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/05/2024 22:15
Determinada a intimação
-
17/05/2024 16:33
Juntada de Petição
-
26/07/2022 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
26/07/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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