TRF2 - 5008941-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 22:47
Recebidos os autos do STJ
-
17/12/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008941162024402000020241217183356
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Recurso Especial Admitido
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008941-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: BRUNO MELCHIOR CARVALHO ADVOGADO(A): ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB RJ217558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
10/10/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/10/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/09/2024 14:28
Juntada de Petição
-
18/09/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008941-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: BRUNO MELCHIOR CARVALHO ADVOGADO(A): ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB RJ217558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
13/08/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/07/2024 17:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/07/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2024 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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