TRF2 - 5006743-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 15:38
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
18/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006743-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANTONIO DE ALMEIDA EGITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DOCELI GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JORGE EIRAS CASTANHEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CONRADO RUCH ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ZULEIKA ROCHA PITTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
17/07/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:14
Determinada a intimação
-
20/05/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/05/2024 16:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162, 150 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014998-73.2024.4.02.5101
Samuel Juvencio dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Antonio Cavalcanti de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029576-89.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Delta de Barros Garcia
Advogado: Sergio Weiskopf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 13:47
Processo nº 5029576-89.2020.4.02.5001
Roberto de Barros Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007036-73.2024.4.02.0000
Suellen Mendes Chevrand dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 14:42
Processo nº 5001291-88.2024.4.02.9999
Marcos Paulo Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Maia Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34