TRF2 - 5006717-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 20:16
Juntada de Petição
-
01/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
23/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006717-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DEBORA KATIA MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DELMA SUELI VILLARDI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCIELI MORAES VIEIRA ADVOGADO(A): NICANOR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB SC021024) AGRAVADO: OSMAR DE MARTINI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VALDIR NEVES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/11/2024 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/11/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36 e 37
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
11/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006717-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DEBORA KATIA MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DELMA SUELI VILLARDI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCIELI MORAES VIEIRA ADVOGADO(A): NICANOR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB SC021024) AGRAVADO: OSMAR DE MARTINI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VALDIR NEVES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
10/07/2024 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2024 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10
-
27/06/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100128-97.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
30/05/2024 18:39
Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 12:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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