30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137743-03.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA MARIA SILVA REIS)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137742-18.2025.4.02.9666/TRF (NELOISA BORGES BALBINO)
11/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-53 processada no TRF2 com o no. 51377430320254029666/TRF (LUCIANA MARIA SILVA REIS)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-53 processada no TRF2 com o no. 51377421820254029666/TRF (NELOISA BORGES BALBINO)
10/06/2025 23:30

Despacho
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-53
10/06/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2025 17:42:40)
10/06/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-53
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-53
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Determinada a intimação
10/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:02

Determinada a intimação
10/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/11/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:44

Determinada a intimação
04/11/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
02/11/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5070817-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELOISA BORGES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 162
11/08/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2024 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 15:13

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
27/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição
16/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:36

Determinada a intimação
08/01/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:26

Determinada a intimação
06/12/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:33

Determinada a intimação
16/10/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:20

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 17:38

Juntada de Petição
29/09/2023 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2023 14:53

Despacho
12/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 14:35

Conclusos para julgamento
17/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 07:00

Determinada a intimação
09/03/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 15:45

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:28

Juntado(a)
16/09/2022 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE07S)
16/09/2022 15:34

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
16/09/2022 14:48

Declarada incompetência
16/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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